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Arquivo de Autor: orpit

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

GeralPor orpit12/05/2026

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Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

GeralPor orpit12/05/2026

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Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

GeralPor orpit12/05/2026

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Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

GeralPor orpit11/05/2026

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

GeralPor orpit09/05/2026

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Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

GeralPor orpit09/05/2026

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Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

GeralPor orpit09/05/2026

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Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

GeralPor orpit09/05/2026

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Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

GeralPor orpit09/05/2026

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Samogim Advogados Associados participa da 10ª Jornadas de Debates

GeralPor orpit08/05/2026

A Samogim Advogados Associados esteve presente na 10ª Jornadas de Debates, evento voltado à discussão de temas relevantes do contencioso tributário,

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