“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
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Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
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STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
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Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
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Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
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Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
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STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
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No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.