STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
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Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
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Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
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Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
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Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
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Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
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Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
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Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.