Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)
Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.