Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
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Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
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Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
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STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
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Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa.
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
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Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
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Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
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Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
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