Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
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STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
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Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal
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Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)
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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
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Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
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