Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema.
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência