Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
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Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
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A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
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Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
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STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
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STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
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Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.