Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo.
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo.
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade