Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
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Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre 𝒂𝒎𝒊𝒄𝒖𝒔 𝒄𝒖𝒓𝒊𝒂𝒆
“Programa STJ na Academia” estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre 𝒂𝒎𝒊𝒄𝒖𝒔 𝒄𝒖𝒓𝒊𝒂𝒆
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
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Gabinetes recebem novo treinamento sobre o STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
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Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum vínculo.
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
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Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
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Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
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Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
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O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.