STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
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Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
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Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
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Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
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Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
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STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
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Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
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Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
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Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
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