O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
No cenário atual, estar presente no meio digital é indispensável para o advogado que deseja se conectar com potenciais clientes e fortalecer sua reputação…
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.