MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
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STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
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Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
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Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
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Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.