Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
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Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
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Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
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Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
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Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em imóveis e o filho recebeu cotas de empresas no valor de R$ 711 mil.
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
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Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ
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Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
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Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
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