Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação