Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
Presidência divulga relatório de gestão
Presidência divulga relatório de gestão
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida.
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC