Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
REsp 2166983; REsp 2162483
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.