Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
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Biblioteca do STJ: um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
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O STJ e o direito das pessoas com TEA
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CNPJ Alfanumérico: o que muda a partir de julho de 2026
A Receita Federal do Brasil anunciou a criação do CNPJ Alfanumérico, que passará a ser adotado em julho de 2026. O objetivo é aumentar a capacidade de emissão de novos registros, evitando o esgotamento do formato atual, que é exclusivamente numérico O que muda O novo CNPJ manterá 14 caracteres, mas agora incluirá letras e…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
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Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
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Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
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“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Inscrições estão abertas e vão até 30 de junho; inscreva seu trabalho