STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023
Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana
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Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
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Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça.
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
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Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
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Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
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STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
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