Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal