Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
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STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
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Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
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Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
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Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
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Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
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STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
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Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
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