TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
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STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
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Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas.
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
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Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
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Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
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Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
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Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
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