Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
STJ aprova novos critérios para cobrança de custas judiciais
O Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova resolução que altera os critérios de cobrança das custas judiciais no tribunal.
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de critérios para responsabilização das instituições financeiras em episódios como o golpe da falsa central de atendimento.
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins