Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
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Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
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TRF-3 afasta adicional de 10% no Lucro Presumido e abre precedente relevante para empresas
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em caráter liminar, a aplicação do adicional de 10% previsto na Lei Complementar
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação.
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
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Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Nova edição da Panorama STJ já está disponível para baixar
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
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