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Arquivo de Categoria: Geral

Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

GeralPor orpit13/05/2026

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

GeralPor orpit12/05/2026

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

GeralPor orpit12/05/2026

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

GeralPor orpit12/05/2026

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

GeralPor orpit11/05/2026

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

GeralPor orpit09/05/2026

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

GeralPor orpit09/05/2026

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

GeralPor orpit09/05/2026

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

GeralPor orpit09/05/2026

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

GeralPor orpit09/05/2026

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

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