O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado.
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência