Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil.
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais rápida.
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a consumação do delito.
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte
Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte