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Arquivo de Categoria: Geral

Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

GeralPor orpit25/06/2025

REsp 2166983; REsp 2162483

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

GeralPor orpit25/06/2025

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

GeralPor orpit24/06/2025

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

GeralPor orpit24/06/2025

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

GeralPor orpit24/06/2025

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

GeralPor orpit24/06/2025

Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

GeralPor orpit24/06/2025

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

GeralPor orpit19/06/2025

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do juízo das garantias

GeralPor orpit19/06/2025

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do juízo das garantias

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

GeralPor orpit19/06/2025

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

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