Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
Prévia tentativa de solução
extrajudicial é indispensável?
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta