Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
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Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
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STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional.
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
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Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
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Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo
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Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
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Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas
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