Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo de forma equivocada.
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
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