Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
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Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
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Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
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Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
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VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
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Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
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Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
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