Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
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Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
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Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
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Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
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Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
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Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
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