Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária.
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Redução de incentivos fiscais federais e impactos para o agronegócio a partir de 2026
A Lei Complementar nº 224/2025 promove alterações relevantes na política de benefícios fiscais federais, com efeitos diretos sobre setores que se utilizam de regimes de desoneração…