Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados