Arquivo de Categoria: Geral

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

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STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março

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Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente

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Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados

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STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

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Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

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Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

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Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

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Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto

Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada.