Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
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Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
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IN RFB nº 2.288/2025: o que muda no uso de créditos tributários de ações coletivas
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025, que promove mudanças relevantes no aproveitamento de créditos tributários decorrentes de ações coletivas, impondo critérios mais rígidos…
Nova lei permite atualização de imóveis no Imposto de Renda e cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial
O presidente da República sancionou, nesta segunda-feira (24), a Lei 15.265/2025, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21).
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
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Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura a falta do preso.
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
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Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
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Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
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STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
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