Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro.
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral