Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
O fim da blindagem e o início do conflito: TJSP delimita o alcance do stay period em recuperações judiciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão relevante para o cenário das recuperações…
Locação de Imóveis e Reforma Tributária: O que você precisa ajustar até 31/12/2025
A Reforma Tributária estabeleceu uma regra de transição que afeta diretamente os contratos de locação de imóveis…
1º Fórum de Tendência Tributárias – ABAT 2025
O representante da Samogim Advogados & Associados, Sr. José Roberto Samogim Jr, participou na última sexta-feira (07/11)
Senado aprova Reforma da Renda: veja o que muda no Imposto de Renda a partir de 2026
O Senado Federal aprovou nesta semana, em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que cria novas regras de tributação…
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo