Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico
Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima.
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito
IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito
Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)
Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)
Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos
Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos
Lançamento de obra celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ
Lançamento de obra celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ