Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
Evento vai discutir avanços e
desafios da lei processual civil