STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
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Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
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Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
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O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
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Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
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Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
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Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
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STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional.