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Arquivo de Categoria: Geral

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

GeralPor orpit14/08/2025

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

GeralPor orpit14/08/2025

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

GeralPor orpit14/08/2025

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online

GeralPor orpit14/08/2025

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça.

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

GeralPor orpit14/08/2025

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

GeralPor orpit14/08/2025

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

GeralPor orpit14/08/2025

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

GeralPor orpit14/08/2025

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

GeralPor orpit14/08/2025

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

GeralPor orpit14/08/2025

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

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