Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados