Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
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Selic x Dívidas Civis
STF julgará se uso da taxa garante a reparação integral do credor.
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
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Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
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Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)
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STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.