STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
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Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Uso da técnica para exploração de recursos é tema de IAC
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
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Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
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Primeira Seção vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
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Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
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Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
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STJ dá posse a 67 novos servidores
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Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.