Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)
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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
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Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com deficiência.
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
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STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos
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Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias
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Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
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Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
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