Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
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Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
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HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
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Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
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A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
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Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
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Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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