Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito