Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)
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Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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Marketing Jurídico Ético: Como conquistar visibilidade sem abrir mão da credibilidade
No cenário atual, estar presente no meio digital é indispensável para o advogado que deseja se conectar com potenciais clientes e fortalecer sua reputação…
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
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STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
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Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
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