Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido