Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia.
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial